Processo 184704/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 14:42
Autuado em 12/05/2009 14:42
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2973/2010 da Primeira Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2010 Acórdão   2973/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/10/2010 Acórdão   2973/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem APPF DA ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO NOVO DO CAIC GUILHERME LACERDA BRAGA SOBRINHO
Interessado ELIANE DO ROCIO GONÇALVES DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
17/12/2009 09:54 do Protocolo nº 540195/09, referente documentos de fls. 61 a 72 (resposta ao Of. 3654/09) mais 02 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 2973/2010
01/10/2010 269 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 05/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2010 15:11 DP Processo em remessa externa
22/11/2010 14:36 DP  
22/10/2010 09:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2010 -
22/10/2010 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1504/2010 -
22/10/2010 09:55 DEX Informação nº 814/2010 -
13/10/2010 18:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 31/2010 -
05/10/2010 17:46 DG  
05/08/2010 09:11 GCAML  
29/04/2010 16:37 SMPjTC Parecer nº 9096/2010 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Ausência do Termo de Cumprimento dos Objetivos na forma fixada pela IN nº 27/2008. Pela regularidade com ressalva das contas, conforme DAT
18/12/2009 14:35 DAT Instrução nº 1349/2010 - Regular com Ressalva.
18/12/2009 09:23 DP  
06/11/2009 11:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3653/2009 -
06/11/2009 11:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3654/2009 -
27/10/2009 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2923/2009 -
14/05/2009 16:31 DAT Instrução nº 6348/2009 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 14:42 DP  

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